Conatran determina uso obrigatório de cadeirinhas

A partir do dia 9 de junho de 2010 será obrigatória a utilização do dispositivo de segurança especifico para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel, a famosa cadeirinha de bebê para carros. Quem descumprir a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) responderá por infração gravíssima e receberá multa de R$ 191,54, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Segundo a coordenadora de projetos do site Criança Segura (www.criancasegura.org.br), Ana Beatriz Bontorim, até o prazo final, os brasileiros terão um tempo importante para se adaptar à nova regra. “Estamos num período de adaptação e educação dos motoristas, para que eles possam conhecer e adquirir os equipamentos, de acordo com a faixa etária dos filhos. A partir de junho a fiscalização estará mais atuante em todo território nacional”, comentou.

A norma prevê que as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto. As crianças entre um e quatro anos devem ser transportadas em cadeirinhas. Já as que se encontram na faixa de quatro a sete anos e seis meses, em assentos de elevação.

Além disso, a cadeirinha deve ser adequada ao peso e à idade da criança. O uso dos dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total superior a 3,5t, os de transporte coletivo, táxi e escolares.

Pais preocupados com nova regra

Para Augusto Magalhães, jornalista e pai de gêmeos, existem algumas dificuldades para os pais que tem mais de um filho. Ele disse que a norma deve vir acompanhada de uma campanha de esclarecimento para a população, para evitar problemas de entendimento.

“As dificuldades são grandes tanto por questões de espaço quanto por questões financeiras. Pra onde eu for, tenho que estar com as cadeiras disponíveis no carro. Eu não sou contra, mas que o uso da cadeira pra quem tem mais de um filho vai ser complicado, isso vai”, comentou.

Conatram realizará campanha em maio

O presidente do Conatran, Alfredo Peres da Silva, informou que o órgão deve realizar uma ampla publicidade sobre a resolução a partir de maio. Ele disse que a mudança na legislação foi determinada em 2008 porque as brechas permitiam que as crianças fossem transportadas apenas com cinto de segurança no banco traseiro.

“Só o cinto é insuficiente. A cadeirinha reduz em até 71% a possibilidade de morte de crianças em acidentes. A sociedade deve comemorar isso como um ganho”, comentou Ana Beatriz.

Situações especiais requer adaptação

As crianças menores de dez anos devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos utilizando equipamentos de retenção. Mas, e se o número exceder a capacidade de lotação do banco traseiro? Neste caso, será permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.

No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.

Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos que possuem airbag, o equipamento de retenção de criança deve ser utilizado no sentido da marcha do veículo. Neste caso, o equipamento não poderá possuir bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, exceto no caso de indicação específica do fabricante do veículo.

No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.

Conheça as novas regras e se adapte:

As crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”

As crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”

As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”.

As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo

Este post tem um comentário

  1. Michelle, Celio e Tiago

    Muito bom Adriano…valeu!!!
    e vc já comprou o do Matheus??? Tiago já tem!!!
    kkkkkkkk

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