Vida: O Primeiro Direito da Cidadania – Apresentação

Hoje quero partilhar com vocês o texto de apresentação do livro de bolso “Vida: O Primeiro Direito da Cidadania”, escrito em 2005 por vários profissionais de diversas áreas que trata sobre a Ciência e sua relação com a vida de embriões humanos, interrupção da gravidez, situação dos fetos anencéfalos e a utilidade das células-tronco na medicina. Acompanhem a riqueza dessas palavras:


A P R E S E N T A Ç Ã O

Nos meios de comunicação social tem-se enfatizado, nos últimos tempos, algumas opiniões contrárias à vida humana em suas fases iniciais, anteriores ao nascimento, dizendo estarem fundamentadas numa suposta base científica.

Este posicionamento merece que se preste a ele uma especial atenção. 

A vida humana é, com efeito, o bem mais precioso para cada pessoa e também para toda a humanidade. Os enormes avanços da ciência têm permitido um aumento na experiência e na qualidade de vida de homens e mulheres em todo o mundo. No entanto, parecem mostrar que nem sempre esses novos conhecimentos científicos estão sendo utilizados de forma condizente com a dignidade e o valor da pessoa e da vida humana em todos os seus estágios. Contraditoriamente, sob o pretexto de buscar um progresso benéfico para a própria humanidade, despreza-se o respeito à vida humana. E, nessa lógica sem lógica, na maioria das vezes quem sofre mais são os mais fracos, e indefesos.

Referindo-nos a matérias mais concretas já se tem escrito que “o embrião é apenas uma pessoa em potencial” e que “o feto anencefálico, irreparavelmente deformado, está longe de ser uma pessoa em potencial; é apenas uma tentativa frustrada e deformada da natureza”.

Igualmente, também com argumentos pretensamente científicos, alega-se que a anencefalia acarreta graves riscos para a gestante. Na mesma linha de pensamento sublinha-se que é necessário, antes de mais nada, ressaltar os valores de autodeterminação e dignidade da gestante. Aparecem nos jornais depoimentos de pessoas que realçam o sofrimento de uma mãe que é forçada a levar a gravidez quando o seu filho não tem a menor chance de viver: a dor da mãe é valorizada de tal maneira que não se leva em conta a supressão antecipada do bebê, fato de suma gravidade.

Numa linha paralela, encontramos em alguns artigos a opinião de que a utilização de células-tronco embrionais seria a melhor forma terapêutica de curar determinadas doenças, sem ponderar que para isso é preciso destruir um embrião que está dotado de vida humana, além de não revelar o fato de que até hoje, não consta nenhuma cura utilizando células tronco embrionárias. Deixa-se na penumbra, outrossim, que o uso de células-tronco adultas – que não implica na supressão de embriões humanos – tem tido eficácia comprovada na cura de várias doenças graves.

Também, vez por outra, os meios de comunicação social salientam que os poderes públicos não sabem que determinação tomar diante dessas centenas de milhares de embriões humanos congelados, muitos já deteriorados e outros sem um destino certo e utilitário: um fenômeno novo especialmente grave e repleto de perplexidades e dúvidas.

Todas estas questões habitualmente estão permeadas de uma conotação humanista e cientificista que se rotula de laica. Com isso quer se frizar que as posturas que defendem a vida dos embriões e dos fetos estão baseadas mais em princípios de caráter religioso do que em razões científicas.

Diante desta impostação os especialistas que defendem a vida desde a sua concepção, sentem-se intelectualmente agredidos ao serem acusados de abraçarem determinadas opiniões mais em razão da sua crença do que dos postulados da ciência. Mais ainda, chega-se a dizer que as suas colocações estão baseadas num fundamentalismo que pulveriza os argumentos da razão, compromete a isenção e independência do Estado laico, e atinge certos direitos reprodutivos que pertencem a esfera do direito individual e são regidos pela autonomia científica, um dos mais caros valores da moderna bioética.

Por todas estas razões um grupo de especialistas – de diferentes orientações e ideologias – chegamos a compreender a necessidade de esclarecer, de forma verdadeiramente científica, matéria tão relevante. Especialistas em genética, medicina, bioética, psicologia, sexualidade humana e ciências jurídicas – com mentalidades e prismas científicos diversos – entendemos ser importante responder, com argumentos racionais e científicos a algumas questões fundamentais como as seguintes:

  • Há vida humana desde a concepção?
  • O embrião e o feto podem considerar-se seres humanos?
  • O feto humano pode ser sacrificado para beneficiar uma outra pessoa?
  • Que interpretação poderíamos dar a expressão “interrupção da gravidez”?
  • Qual é a verdade científica a respeito das células-tronco embrionais e adultas?
  • Que posição tomar diante de um feto anencéfalo?
  • O que se poderia dizer a respeito do congelamento de embriões humanos?
  • Qual deveria ser a atitude adequada diante da gravidez de um bebê anencéfalo?
Quisemos abordar estas questões, da maior atualidade e interesse, e respondê-las de uma maneira sintética e clara mantendo as respostas na sua nítida integridade sem comentários e acréscimos: a força intelectual brota, por ela mesma, da verdade científica transmitida com transparência e sinceridade. Confiamos que essa verdade venha a ser entendida por todos aqueles que diante dela se debrucem com plena isenção e honestidade.

Os Autores

Dra. Alice Teixeira Ferreira
Professora. Associada de Biofísica da UNIFESP/EPM
na área de Biologia Celular – Sinalização Celular.

Dr. André Marcelo Machado Soares
Professor de Filosofia e Especialista em Bioética.

Dra. Cláudia Maria de Castro Batista
Professora Adjunta do
Instituto de Ciências Biomédicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Bióloga pela UFRJ, Mestrado pela USP,
Doutorado em Neurobiologia pela UFRJ,
pós-doutorado pela University of Toronto
na área de Biologia de células-tronco no cérebro.
Projeto desenvolvido no pós-doutorado:
Células-tronco neurais em
modelo experimental de animais transgênicos
com doenças neurodegenerativas.

Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos
Livre-Docente pela Universidade de São Paulo-USP,
Professor de Bioética da USP e Membro do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP.

Dr. Dernival da Silva Brandão
Especialista em Ginecologia e Membro Emérito da
Academia Fluminense de Medicina.

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira
Médica, Psicóloga e Perita em Sexualidade Humana.

Dr. Herbert Praxedes
Médico e Professor Titular do Departamento de
Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal Fluminense-UFF.

Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Advogado Tributarista,
Professor Emérito da Universidade Mackenzie e da
Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e
Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da
Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior
Advogado

Este post tem 2 comentários

  1. Anônimo

    Olá meu amigo; Graça e Paz.
    Como é maravilhoso, ler textos que nos faça crescer espiritualmente não é mesmo? Como sempre tenho dito: Crescemos, quando aprendemos uns com os outros as escrituras. Aproveito a oportunidade para compartilhar, o nosso Blog “Mensagem Edificante para Alma”.
    Ficaremos felizes por vossa visita e mais ainda se no seguir-nos. Repassem aos seus amigos uma palavra de esperança. Deus vos abençoe ricamente.
    Mensagem Edificante para Alma
    http://josiel-dias.blogspot.com
    Rio de Janeiro
    Brazil

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